Outros itens como baú, protetor de motor e antena corta-pipa continuam sendo obrigatórios

Desde o último sábado (5 de outubro), os motoboys da capital paulista não precisam mais pilotar motos na cor branca. Por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, a Prefeitura de São Paulo atualizou as as regras para a prestação do serviço de motofrete. O objetivo é facilitar o processo de obtenção da licença e ampliar o acesso dos profissionais à legalização da atividade. A medida atende a uma demanda da categoria.

Dados de setembro de 2019 indicam que há 8.353 condutores com cadastro ativo junto ao Condumoto, que é o certificado de capacitação do transportador de pequenas cargas, mas apenas 5.999 motos licenciadas na modalidade, ou seja, com placa vermelha e com todos os requisitos para exercer o transporte de cargas.

"Os profissionais que desejem prestar o serviço de forma legalizada na cidade de São Paulo não precisarão mais comprar uma motocicleta nova apenas por causa da cor. Poderão usar o veículo que já possuem, desde que atenda aos requisitos legais", diz o secretário municipal de Mobilidade e Transportes, Edson Caram. "Estamos democratizando o acesso ao mercado de trabalho e à regularização, sem abrir mão da segurança", completa.

Para Prefeitura, colete com faixas reflexivas já identifica os motofretistas

A moto na cor branca era exigida desde 2011, para facilitar a identificação dos veículos que atuam em motofrete, mas a obrigatoriedade do uso de colete com faixa refletiva, também prevista na legislação, pode cumprir esse papel, afirmou a prefeitura em nota.

Os veículos continuarão precisando ter equipamento do tipo baú, sidecar, grelha, alforjes, bolsas ou caixas laterais, sendo proibido o uso simultâneo desses equipamentos. As dimensões não podem obstruir a visão do condutor nos retrovisores.

Também continua necessário que a moto possua antena ou aparador de linha, para proteção da região do pescoço, e equipamento de proteção dos membros inferiores (protetor de motor mata cachorro), instalado nas laterais dianteiras.

O condutor deverá usar capacete com selo de certificação aprovado pelo Inmetro, colete de proteção e identificação e equipamento de proteção individual para os pés, como botas.

Seguros de vida e invalidez

A nova portaria traz outra alteração, para garantir assistência aos motofretistas. Serão ampliadas as exigências de cobertura dos seguros de vida e por invalidez que as empresas e os condutores autônomos precisam apresentar para credenciar seus veículos. Pelo novo texto, as apólices deverão prever cobertura de mortes por qualquer causa e de invalidez total ou parcial. Anteriormente, as empresas só precisavam contratar seguro por invalidez permanente para seus motociclistas, e não era exigido nenhum seguro por invalidez para condutores autônomos. (texto Arthur Caldeira / fotos M. Maranhão)