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Licenciamento 2019 começa a ser fiscalizado em maio; veja como fazer

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30/04/2019 07h00


A partir de maio, é exigido o CRLV 2019 para os veículos de passeio com placa final 1 em São Paulo

Muita gente se lembra de pagar o IPVA e o DPVAT logo no início do ano, mas depois acaba se esquecendo de licenciar o veículo. Só para se ter uma ideia, entre janeiro e março de 2019, quase 3 milhões de veículos foram licenciados de forma antecipada em São Paulo. Entretanto, o Estado tem uma frota de mais de 30 milhões de veículos registrados, ou seja, muita gente ainda precisa licenciar o seu. Afinal, para circular, todos os veículos precisam estar com o licenciamento em dia, independentemente do ano de fabricação.

Além do imposto e do seguro obrigatório, os proprietários de motos e carros de passeio precisam pagar a taxa de licenciamento anual e solicitar a emissão do Certificado de Licenciamento e Registro de Veículos (CRLV) atualizado.

Com o CRLV e o licenciamento anual em dia, a documentação fica em ordem e você pode rodar por aí com seu veículo dentro da lei. O prazo para o licenciamento varia de acordo com o número final da placa das motos e carros. Em São Paulo, por exemplo, termina em abril o prazo para licenciar veículos com placa final "1" (veja tabela abaixo). A data também vale para os Estados do Espírito Santo, Maranhão, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins. Já no Estado do Rio de Janeiro, o calendário começa com os veículos com placa final "0" e o prazo é até 31 de maio.

A taxa cobrada pelo Detran-SP é de R$ 90,20 pelo licenciamento, mas o valor também varia de Estado para Estado. No RJ, o valor aumentou para R$ 202,55, mas a vistoria anual não é mais obrigatória para veículos de passeio.

Vale lembrar que conduzir veículo sem o licenciamento é infração gravíssima e, além de render multa de R$ 293,47 e sete pontos no prontuário do condutor, gera a remoção do veículo para o pátio. Veja como fazer o licenciamento anual e circular sem problemas em 2019.

Pagamento da taxa
O primeiro passo é pagar a taxa de licenciamento, no valor de R$ 90,20 no Estado de São Paulo. O pagamento pode ser feito nas agencias bancárias, caixas eletrônicos ou pela internet. Se o pagamento não for realizado até o último dia útil do mês referente ao número final da placa, haverá incidência de multa e juros. Além da taxa de licenciamento em dia, é preciso que o IPVA, DPVAT e as multas estejam quitados. Caso contrário não se pode licenciar o veículo.

Retirar o documento
Após o pagamento, o CRLV 2019 pode ser retirado (pelo proprietário do veículo, parente próximo ou procurador legal) presencialmente nos postos do Poupatempo ou no Detran da sua cidade. Leve seu documento de identificação original e os comprovantes de pagamento dos débitos (taxas, multas ou encargos pendentes). As autoridades alertam que é preciso de um prazo para emissão do documento, portanto não deixe para pagar a taxa na última hora, caso contrário pode ficar sem o CRLV atualizado no mês de exigência.

Receba em casa
Em alguns Estados, como São Paulo, você pode pagar a taxa no sistema bancário e receber o novo CRLV em casa pelos Correios. Mas para isso vai ser preciso pagar uma taxa de R$ 11, juntamente com a taxa de licenciamento. O prazo para entrega é de 7 dias úteis. Portanto, atenção: Você deve ter o novo documento em mãos até o término do período de licenciamento de seu veículo. A partir do dia 1º do mês seguinte, o veículo só poderá circular se o motorista estiver com o novo licenciamento.

Porte obrigatório
O Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) é de porte obrigatório. Não carregar o documento acarreta multa e até recolhimento do veículo ao pátio. Vale ressaltar que não é permitido circular apenas com os comprovantes de pagamento.

Rodar com o licenciamento atrasado é infração gravíssima, acarreta multa de R$ 293,47 mais sete pontos no prontuário e o veículo pode ser recolhido ao pátio. Vale lembrar que o CRLV-e, uma versão digital do documento, só será adotado em todo o País a partir de junho deste ano. Segundo o artigo 133 do Código de Trânsito Brasileiro, o porte do CRLV será dispensado quando, no momento da fiscalização, for possível ter acesso ao devido sistema informatizado para verificar se o veículo está licenciado. Mas, como esse sistema ainda não funciona em todo o País é sempre bom carregar o documento consigo.

Fique atento ao prazo
Confira acima o quadro com o mês de licenciamento de acordo com o final da placa para os veículos de passeio no Estado de São Paulo. As datas e valores podem variar em cada Estado. Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Piauí, Rondônia, Roraima e Santa Catarina já estão fiscalizando o porte obrigatório do licenciamento 2019 para algumas placas. Já no Rio de Janeiro, a fiscalização para as placas "0" começa em 1º de junho. (por Arthur Caldeira)

*Post atualizado em 30/04/2019 às 17:45 

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Arthur Caldeira, jornalista e motociclista (necessariamente nessa ordem) fundador da Agência INFOMOTO. Mesmo cansado de ouvir que é "louco", anda de moto todos os dias no caótico trânsito de São Paulo.

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